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domingo, 14/abril/2024

Biografia: Atahide Monteiro da Silva

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Nasceu aos 22 de outubro de 1932, em Cuiabá, descendendo de Victorino Monteiro da Silva e de Elvira Leite da Silva. Fez o curso primário no Grupo Escolar Senador Azeredo (Porto), entre os anos de 1940 e 1943. O Ginasial foi cursado no Liceu Salesiano São Gonçalo, concluindo-o em 1949, tendo sido, na ocasião da formatura, o orador da turma. O Ensino Médio, antigo Clássico, estudou junto ao Instituto Filosófico e Pedagógico São Vicente, em Campo Grande (hoje MS), entre 1950 e 1953. Pelo Boletim nº 196, de 25 de agosto de 1957, foi declarado Aspirante a Oficial do Exército Nacional, após terminar o Curso de Infantaria do CPOR, de Belo Horizonte (MG). Ingressou, no ano de 1954, na Faculdade de Direito de Belo Horizonte, integrada à Universidade Federal de Minas Gerais, onde se bacharelou, colando grau aos 3 de outubro de 1959. Logo após a formatura, inscreveu-se nos quadros da Seccional da OAB-MT, sob nº 277, tendo sido eleito membro de seu Conselho e onde exerceu também os cargos de Tesoureiro e Secretário, durante o ano de 1965.

Sua carreira jurídica teve início em 12 de abril de 1960, ocasião em que foi nomeado, interinamente, Promotor de Justiça da Comarca da Capital, sendo que em 20 de janeiro de 1961, por concurso – o primeiro do estado de Mato Grosso –, exerceu, em caráter efetivo, o cargo de Promotor de Justiça da Comarca de Diamantino, logrando o honroso segundo lugar. Foi promovido, por merecimento, para a Comarca da Capital, então de 2ª Entrância. Por ato da Presidência da República, de 11 de julho de 1961, foi nomeado para exercer o cargo de Juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso, representando a classe jurista. Seus reconhecidos conhecimentos foram repassados em sala de aula, quando regeu a cadeira de Francês no Ginásio Estadual de Várzea Grande, nomeado por ato governamental de 13 de março de 1963. Pelo Decreto estadual nº 546, de 17 de agosto de 1963, representou Mato Grosso nos atos constitutivos de Saúde, tendo exercido as funções de membro da Junta de Controle, como representante do Ministério Público. Em 9 de outubro de 1964, também por Ato do mesmo governo, foi nomeado para ocupar efetivamente o cargo de Subprocurador-Geral de Justiça.

Aos 21 de dezembro de 1964 assumiu a função de Procurador-Geral de Justiça, durante o impedimento do titular, por 60 dias. Em 15 de maio de 1965 passou a responder oficialmente pela Procuradoria Geral de Justiça, em virtude da exoneração do titular, cargo que conduziu até 28 de março de 1966, quando foi nomeado um novo Procurador. Pela Portaria estadual nº 118/76, de 9 de junho de 1967, foi designado para servir como Assessor Jurídico do Gabinete do Governador. Em 20 de junho de 1967 foi incumbido do expediente da Procuradoria de Justiça, em virtude da exoneração do seu titular. Pelo ofício GE nº 291/1966, foi credenciado pelo Governador do Estado para integrar a Comissão encarregada dos estudos do Anteprojeto da Reforma do Código de Organização Judiciária e do Regimento de Custas Judiciais do Estado. Por Ato governamental, datado de 27 de novembro de 1967, foi nomeado para o cargo de Procurador-Geral da Justiça, de acordo com o Art. 51, § único da Constituição do Estado.

Foi sócio-fundador e primeiro Presidente da Associação Mato-Grossense do Ministério Público. Novamente por ato do governador, datado de 24 de novembro de 1972, foi designado para responder pela Secretaria do Interior e Justiça. Nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça, na vaga reservada ao Ministério Público pelo Quinto Constitucional, assumindo a função aos 18 de abril de 1974. No biênio 1975-1977, ocupou o cargo de Vice-Presidente do mesmo Tribunal, ao lado do Presidente Desembargador Domingos Sávio Brandão Lima. Foi eleito Presidente da mesma Corte de Justiça de 1981 a 1983, atuando como Vice-Presidente o Desembargador Benedito Pereira do Nascimento, e como Corregedora-Geral de Justiça a Desembargadora Shelma Lombardi de Kato. Voltou à Vice-Presidência da mesma Instituição, na gestão 1989-1991, quando ocuparam a Presidência os Desembargadores José Vidal e Flávio Bertin. Na categoria de Procurador-Geral do Estado, sua atuação foi igualmente representativa, tendo exercido o cargo pela primeira vez e interinamente no ano de 1964, em substituição a José Jayme Ferreira de Vasconcellos, e, no ano de 1966, em substituição a Benjamin Duarte Monteiro. Dois anos depois foi nomeado para ocupar o lugar de Procurador-Geral de Justiça, substituindo-o, a 19 de abril de 1974, Antonio Hans. Foi o Desembargador que mais tempo permaneceu no Tribunal de Justiça, tendo sido comemorado o seu Jubileu de Prata naquela Instituição. No Tribunal Regional Eleitoral, foi eleito e exerceu os cargos de Vice-Presidente e Corregedor da Justiça Eleitoral, presidindo a Instituição no período de 14 de outubro de 1977 a 25 de agosto de 1980.

Durante sua vida foi agraciado com muitos títulos honoríficos, podendo ser destacados: Ordem do Mérito Mato Grosso, no grau de Comendador (15/03/1982); Comenda da Ordem do Mérito Legislativo de Mato Grosso – Comenda Senador Filinto Müller (1983); Mérito da Magistratura – Serviços Distintos, distinção feita pela Associação dos Magistrados Brasileiros (15/04/1983). Faleceu em Cuiabá na data de 13 de setembro de 2002.

Referência: SIQUEIRA, Elizabeth Madureira. Ministério Público do Estado de Mato Grosso: trajetória histórica/ Elizabeth Madureira Siqueira, Ilza Dias Paião. Cuiabá/MT, Entrelinhas, 2009.

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