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domingo, 25/fevereiro/2024

Presidente do TRE em 1977 foi “esquecido” na instalação da Constituinte

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A solenidade da divisão do estado de Mato Grosso e criação de Mato Grosso do Sul, realizada em 11 de outubro de 1977, reuniu importantes personalidades políticas da época. O desembargador Atahide Monteiro da Silva, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Mato Grosso, estava escalado para dar posse a Constituinte. Contudo, em documento redigido mais de 10 anos depois, revela que passou momentos de tensão para conseguir cumprir seu dever.

Uma cópia do documento, datado de 7 de março de 1988, foi gentilmente cedida pelo Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso do Sul. Nele, Atahide relata ao então diretor da Secretaria de Divulgação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e atual membro do Instituto, Hildebrando Campestrini, os fatos ocorridos.

O desembargador relata que, devido a sua atuação como presidente do TRE à época, veio a Campo Grande participar da instalação da Assembleia Constituinte, mas ocorreu ‘desagradável episódio’. Segundo ele, estaria combinado com assessores do governo Harry Amorim, particularmente com um advogado de sobrenome Correia da Costa, que às 8h um veículo oficial ficaria a sua disposição para levá-lo até o local da solenidade.

“Já eram nove horas e trinta minutos ou mais e não aparecia o veículo. As rádios já transmitiam do local. Ouvia notícia de que deputados estaduais já haviam tomado posse… de que estava presente o ministro da Justiça, Armando Falcão. Apreensivo, não sabia o que fazer e nem a quem apelar. Era preciso cumprir o dever. A Lei me impunha essa obrigação. Sai a rua à procura de um táxi e não encontrei”, diz trecho documento.

Nesse momento, começou a saga do desembargador para chegar até local da posse. Atahide conta que caminhando pela rua 14, foi reconhecido pelo advogado Abrão Razuk, que o levou até o teatro Glauce Rocha, local do evento. No caminho, soldados do exército o barraram, uma vez que veículos particulares estavam proibidos de circular pela cidade.

“Argumentei com os soldados e até com oficial que eu era a autoridade legalmente competente para instalar a Assembleia Constituinte. Exibi documentos de identidade. O Dr. Razuk me ajudou na argumentação. Inútil. Perdi o meu latim e o tempo também. O máximo que consegui foi autorização para me deslocar a pé, de terno e gravata sob sol forte”, diz em outro trecho.

Após andar mais de um quilômetro, o desembargador conta que ouvia seu nome sendo anunciado insistentemente para a posse. “Convidamos o presidente do TRE… Estamos convocando o presidente do TRE”, o que o deixava mais apreensivo.

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Logo ao entrar no Glauce Rocha, encontrou com Correia da Costa, que estava com as mãos a cabeça, tentando justificar seu esquecimento. Atahide revela que para não empanar o brilhantismo da solenidade e nem ser indelicado ou grosseiro, preferiu não noticiar a humilhação a que fora submetido, sentando-se ao lado do governador do Estado, Cássio Leite de Barros antes de proferir seu discurso.

“Hoje, decorridos tantos anos, parece-me que um decênio, rememoro esses fatos, não com revolta pelo tratamento que me foi dispensado, mas com orgulho de ter participado de grande efeméride que foi a instalação da nova entidade política – o Estado de Mato Grosso do Sul – e sobretudo com a satisfação de que, apesar dos contratempos, cumpri com o dever”, encerra o desembargador.

Atahide
Atahide Monteiro da Silva nasceu em 22 de outubro de 1932, em Cuiabá. Cursou Direito na Faculdade de Belo Horizonte, em Minas Gerais (1954-1959). Como advogado submeteu-se ao primeiro concurso para Promotor realizado no Estado de Mato Grosso, assumindo como Promotor de Justiça da Comarca de Diamantino, em 1961. Assim iniciou brilhante carreira tendo atuado em importantes cargos como Procurador-Geral de Justiça (1964), Assessor Jurídico do Gabinete do Governador (1967); Secretário do Interior e Justiça (1972); Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de MT (1977 a 1980).

Atuou ainda como professor de Direito da Escola Superior de Magistratura do Estado de Mato Grosso, desde a sua fundação, lecionando a disciplina “Organização Judiciária Brasileira”. Faleceu em 12 de setembro de 2002.

População lotou Glauce Rocha para instalação da Constituinte em 1977.

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